ALTERAÇÕES ÀS LEIS ELEITORAIS

Concerto da Amizade

Colocou Manteigas e Morlaàs em fraterno convívio.

Foi o que aconteceu nos dias 28, 29, 30 de abril e 01 de maio de 2018, uma delegação de 60 manteiguenses, na sua maioria distribuídos pelos cantores do Grupo Coral de Manteigas e pelos músicos da Banda Boa União-Música Velha, dois autarcas da Freguesia de Santa Maria e uma autarca da Câmara Municipal de Manteigas.

Tudo começou em outubro de dois mil e catorze quando uma delegação composta por nove manteiguenses, na qual fazia parte o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria, deslocou-se a Morlaàs, a fim de participar nas comemorações do vigésimo quinto aniversário da geminação de Morlaàs com Manteigas e também de Morlaàs com a vila alemã de Tostedt.

Nessa data, na sua receção o Maire de Morlaàs (Presidente) deu as boas vindas às duas comunidades irmanadas com a sua vila. No seu discurso fez uma retrospetiva dos vinte e cinco anos de geminação, referindo a sã e profícua atividade que Morlaàs tem mantendo com as duas vilas geminadas, embora referisse que, nos últimos anos tenha havido mais atividades com a vila alemã do que com a vila Portuguesa.

Esta afirmação foi objeto de conversa no jantar em casa da família que acolheu o Presidente da Junta de Freguesia, que lhes falou da Freguesia de Santa Maria, ficaram a conhecer uma Freguesia com um associativismo dinâmico e rico, para além de outros associações, conheceram a exímia Banda Boa União, e uma excelente associação na arte do canto, o Grupo Coral de Manteigas. A anfitriã disse que canta no Grupo Coral de “La Clé des Chants de Serres-Morlaàs”, e a conversa terminou com o propósito de ambas as partes promoverem um intercâmbio cultural.

E foi o que aconteceu em maio de 2016 quando recebemos na freguesia de Santa Maria, com a parceria da Câmara Municipal de Manteigas, o Grupo Coral “La Clé des Chants de Serres-Morlaàs” acompanhados por elementos do Comité de Jumelage de Morlaàs. Foram dias extraordinários, estão gravados para sempre nas nossas recordações, não só pelos excelentes contributos das duas instituições manteiguenses, a Banda Boa União – Música Velha e o Grupo Coral de Manteigas, mas também pela excelente prestação do Grupo Coral Francês, bem como pela simpatia de todos os seus elementos. Na sua partida para França manifestaram vivamente a vontade em retribuir.

Foi o que veio a efetivar-se com os convites do Comité de Jumelage de Morlaàs e do Grupo Coral “La Clé des Chants de Serres-Morlaàs”, endereçado à Junta de Freguesia e Câmara Municipal e às duas associações locais, já referenciadas.

Estas duas autarquias reuniram sinergias e no dia 28 de abril de 2018 pelas 05:00h duas viaturas, um autocarro e uma carrinha, iniciavam a viagem rumo a Morlaàs, a chegada aconteceu como o previsto, pelas 18:00h, esperava-nos uma comunidade alegre e acolhedora, o Maire de Serres-Morlaàs, localidade onde está sediado o Grupo Coral “La Clé des Chants”, deu-nos as boas vindas, e de seguida, fomos distribuídos pelas várias famílias, que, para além da dormida das três noites ainda nos ofereceram em suas casas o primeiro jantar.

No dia seguinte durante a manhã houve lugar para os ensaios e pelas 12:30h o Maire de Morlaàs, recebeu-nos na sua vila francesa dando-nos as boas vindas, trocamos lembranças entre as comitivas, depois desta receção, dirigimo-nos para um restaurante local, onde em perfeito ambiente fraterno e animado convívio, degustamos um saboroso almoço. Durante a tarde houve ainda tempo para os últimos ensaios, e pelas 17:00h teve início o Concerto da Amizade, abriu o concerto o Grupo de Morlaàs “L’ Ecole de Musique de Morlaàs”, de seguida  foi a vez do “La Clé des Chants de Serres-Morlaàs”, depois foi a vez do Grupo Coral de Manteigas e da Banda Boa União – Música Velha que interpretaram varias obras individualmente e em conjunto  com os dois grupos corais. A sala estava repleta, as quinhentas cadeiras não chegaram para tanta gente, alguns assistiram ao concerto de pé, todos, não se cansaram de aplaudir, mas no final do concerto quando terminou a peça “Coro dos Hebreus (da Ópera Nabucco)” interpretada em uníssono, os aplausos  não terminavam o maestro da Banda Boa União perguntou à plateia qual a peça que preferiam voltar a ouvir, a plateia entusiasmada disse “tous”, em português “tudo”, claro que era demasiado para quem já estava em palco há algum tempo, mas há que realçar este sinal mais que esclarecedor do reconhecimento dos franceses  pela qualidade apresentada pelas duas Associações Manteiguenses. Foi então que a pedido de um cidadão francês se voltou a tocar a peça “Blues”.

No final do concerto os maestros da Banda e do Grupo Coral, bem como toda a comitiva recebemos os mais honrosos elogios, que muito orgulham os manteiguenses e elevam bem alto o nome de Manteigas. Todo este ambiente, a boa disposição e simpatia de quem nos recebeu foi sentida no jantar partilhado que terminou com cânticos franceses e português já noite dentro.

Na segunda-feira, dia 30 de abril, não estava no programa, mas por iniciativa dos amigos de Morlaàs visitamos a cidade de Pau, para alem das igrejas e dos Castelo / Palácio de Henrique IV, sobressai a excelente panorâmica dos Pirenéus Atlânticos com os seus cumes nevados. O almoço foi no restaurante já a caminho de Lourdes, onde pelas 16:00h na Catedral deste santuário Mariano celebrou-se missa, cantada pela Banda Boa União – Música Velha e pelo Grupo Coral de Manteigas. Confesso, foi um momento único com amigos de Morlaàs emocionados com as lagrimas nos olhos. A comunhão foi ao som dos “Santos Anjos e Arcanjos” da autoria do saudoso padre Parente, que paroquiou a freguesia de Santa Maria, sendo também o décimo maestro da Banda Boa União – Música Velha. Este momento simbólico, relembrou a peregrinação a Lourdes no ano de 1927, onde o seu autor acompanhado por alguns manteiguenses em uníssono com todos os outros peregrinos cantaram os “Santos Anjos e Arcanjos”, já também cantado no Vaticano dois anos antes. No final da Missa e quando nos preparávamos para visitar todo o santuário de Lourdes cai uma trovoada bem molhada que limitou a visita, mesmo assim ainda houve alguns corajosos com ou sem guarda-chuva atreveram-se a visitar as diversas igrejas, a gruta, e as lojas de “souvenirs”. O dia terminou num ambiente fraterno com um jantar partilhado na sede do Grupo “La Clé des Chants de Serres-Morlaàs”, onde se cantou e dançou, não até tão tarde como na noite anterior, porque no dia seguinte era dia de viagem de regresso a Manteigas.

Foi o que aconteceu com saída de Serres-Morlaàs pelas 06:00h, depois de visitarmos a cidade espanhola de Burgos chegamos a Manteigas pelas 19:00h.

Este intercambio cultural entre a vila francesa de Morlaàs, geminada com a vila de Manteigas, proporcionou momentos de pura fraternidade entre todos os participantes. A cultura manteiguense promoveu honras e orgulho por terras francesas. Por estas razões e não só, os autarcas da Freguesia de Santa Maria fazem votos que a Amizade e estes vinte e nove anos de geminação entre Manteigas e Morlaàs perdurem durante muitos e muitos anos.

Viva a Amizade entre estes dois e todos os povos geminados.

INFORMAÇÕES VESPA VELUTINA

OU VESPA ASIÁTICA

 Vigilância e Controlo

Manual Destruição de Ninhos

AVISO

O Despacho n.º 744/2019, de 17 de janeiro, define as áreas prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível em Portugal Continental, atribuindo o grau de 1ª prioridade às 4 freguesias do concelho de Manteigas.

Refere ainda que entre o dia 1 de abril e o dia 31 de maio são áreas prioritárias de fiscalização as faixas de 50m em volta dos edifícios e as faixas de 100m em volta dos aglomerados populacionais e dos parques de campismo.

https://youtu.be/X2EvBi9J3u4

https://portugalchama.pt/limpeza.html

AVISO

Todos os proprietários de terrenos localizados em espaços rurais têm até 15 de março para limpar o mato e podar árvores junto a casas isoladas, aldeias e estradas, evitando coimas por incumprimento, que variam entre 280 e 120.000 euros.

Repetindo-se os prazos e o valor das coimas aplicados em 2018, a novidade este ano é que as operações de limpeza das florestas, assim como ações de reflorestação e de adaptação florestal às alterações climáticas, vão ter benefícios fiscais em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) e de IRS (Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Singulares), com uma majoração em 40% dos encargos.

De acordo com uma portaria do Governo, que se encontra em vigor desde 15 de fevereiro e que produz efeitos desde o início deste ano, a majoração abrange os encargos com as operações de defesa da floresta contra incêndios, a elaboração de planos de gestão florestal, as despesas de certificação florestal e de mitigação ou adaptação florestal às alterações climáticas para quem exerça atividade económica de natureza silvícola ou florestal e tenha contabilidade organizada.

Em relação aos prazos para limpeza de terrenos, à semelhança do que aconteceu em 2018, “os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível” até 15 de março, de acordo com o Regime Excecional das Redes de Faixas de Gestão de Combustível, inserido no Orçamento do Estado para 2019 e que introduz alterações à lei de 2006 do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI).

Assim, os proprietários (públicos e privados) são obrigados a proceder à limpeza do mato numa “largura não inferior a 50 metros” à volta de habitações ou outros edifícios e numa “largura mínima não inferior a 100 metros” nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

Nos terrenos à volta das aldeias, os proprietários têm ainda de limpar as copas das árvores quatro metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos quatro metros umas das outras, bem como cortar todas as árvores e arbustos a menos de cinco metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado.

Para as entidades responsáveis pela rede viária, rede ferroviária, linhas de transporte e distribuição de energia elétrica e rede de transporte de gás natural, os trabalhos de gestão de combustível “devem decorrer até 31 de maio”.

Em caso de incumprimento dos prazos estabelecidos, todos os proprietários e entidades ficam sujeitos a processos de contraordenação, com coimas.

Segundo a lei do SNDFCI, as multas podem variar entre 140 euros e 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 euros a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas, mas este ano voltam a ser “aumentadas para o dobro”, devido à aplicação do Regime Excecional das Redes de Faixas de Gestão de Combustível.

Assim, a multa mínima será de 280 euros e a máxima de 120.000 euros.

“Até 31 de maio de 2019, as câmaras municipais garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento, procedendo à gestão de combustível prevista na lei, mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”, lê-se no diploma do Orçamento do Estado.

Neste âmbito, os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a Câmara Municipal do valor gasto na limpeza.

Para a realização dos trabalhos de gestão de combustível, os municípios e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) “podem recorrer ao procedimento de ajuste direto” até aos limiares previstos legalmente.

Tal como em 2018, o Governo vai criar uma linha de crédito, no montante total de 50 milhões de euros, “para exclusiva aplicação em subvenções reembolsáveis aos municípios para despesa com as redes secundárias de faixas de gestão de combustível”.

Redução da Taxa Audiovisual na fatura da Luz

Sobre a contribuição da taxa audiovisual na eletricidade, tem existido, nos últimos anos, a descontentamento por parte dos consumidores, já que este imposto é pago em duplicado na eletricidade e nos serviços de internet e fibra ótica.

De acordo com a Deco, no setor da eletricidade, e até agora, este imposto é de carácter obrigatório, já que financia o serviço público de televisão. O valor desta taxa atualmente situa-se nos 2,85€ por mês (3,02€ com IVA).  Caso a fatura da luz seja bimensal, isto é, a cada 2 meses, o valor a pagar é o dobro.

Atualmente quem receba apoios sociais, terá acesso direto a uma redução deste imposto, passando a pagar apenas 1€ por mês (1,03€ com IVA) da taxa audiovisual, permitindo apoiando os consumidores baixar a conta da luz. Tal como acontece na tarifa social de eletricidade e gás natural, a aplicação deste apoio é efetuada de forma automática pelas empresas de eletricidade, através do cruzamento de dados da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Caso os consumidores recebam apoios sociais da segurança social, e verifiquem que a taxa audiovisual está a ser cobrada na totalidade, deverão contactar com o fornecedor elétrico e solicitar que seja efectuado o respetivo desconto. De igual modo, a tarifa social de eletricidade também poderá ser solicitada desta forma.

A a isenção da taxa audiovisual ou a devolução de valores, também é possível, quando nos locais de consumo não se verifique um consumo de energia superior a 400 kwh por mês.

Contadores inteligentes de eletricidade

Os consumidores de eletricidade terão acesso a novas melhorias nos equipamentos de medição da eletricidade consumida, com o aparecimento dos novos contadores inteligentes de eletricidade, com um sistema de telecontagem incluida. Estes novos equipamentos de contagem de eletricidade, serão instalados por todo o país, pela própria distribuidora em Portugal, e sem qualquer custo para o consumidor.

Não sendo relevante a empresa que cada um tenha contratada, a distribuidora nacional comunicará com os clientes, através de carta, onde irá constar uma data e hora para alteração do contador.

Os contadores antigos darão lugar a estes novos aparelhos, e através de um serviço de internet e fibra, permitirão efetuar alterações internas, sem que seja necessária a presença de um técnico no local para o efeito. Estas alterações incluem a mudança de companhia de luz, alteração da potência contratada e do ciclo horário, por exemplo. Ao nivel dos consumos, haverá maior possibilidade de controlar o consumo, por dia e por horas e ainda detetar possíveis anómalias mais rapidamente.

As leituras passam a ser enviadas de forma automática à rede do distribuidor. Esta vantagem, permitira aos consumidores evitar as estimativas, baixando os valores faturados e economizar na fatura da luz.

Tal como indicado, esta alteração não acarreta custos para o consumidor, e aqueles que pretederem antecipar esta mudança, poderão contactar com a distribuidora para solicitar o novo contador ou colocar qualquer questão relacionada, através do número 808 100 100.